10 CONSELHOS PARA EVITAR RISCOS TRABALHISTAS

1. Não importa que ele é filho do seu melhor amigo, amigo de infância, conhecido de sua mãe. Nunca – mas nunca mesmo – tenha um funcionário informal.

Colaboradores podem ser CLT, autônomos, terceirizados, prestadores de serviço… mas tudo tem de ser, sempre, organizado e muito bem documentado. Se você decidiu contratar alguém com carteira assinada, fale com seu contador e já de entrada no processo de formalização. Não se esqueça que existem os três meses de experiência, onde você avalia se o funcionário é bom ou não para o cargo. Não queira fazer a experiência antes de assinar a carteira da pessoa.
 

2. Qual Sindicato ou Convenção Coletiva me representa:

Confira qual o sindicato responsável pelo ramo de atividade que você quer contratar e informe-se sobre as particularidades da categoria em questão. Respeite as normas da convenção coletiva.

3. Sombra e água fresca:

Seu funcionário tem direito a férias e ao recebimento de todos os benefícios referentes a elas. Não deixe de pagar tudo o que for previsto, como adiantamento e um terço do salário adicional.

4. Horas extras e banco de horas:

Se a sua empresa não é tão grande a ponto de ter um relógio de ponto, um livro que registre a entrada e saída dos funcionários é essencial para que você prove, posteriormente, que os colaboradores não trabalharam além do acordado. E se houve horas-extras, pague-as ou insira-as no banco de horas (caso a convenção coletiva da categoria permita essa ação).

5. O que o seu funcionário precisa saber:

Forneça todo material que ele precisar para exercer suas funções. Vale institucionais da empresa, se houver, relação dos afazeres, normas e políticas de segurança, etc.

6. Não confunda colega com amigo:

Cuidado, mas muito cuidado, com brincadeiras. Com a convivência, algumas pessoas acabam se tornando um pouco mais íntimas, o que pode fazer com que você se sinta à vontade para fazer comentários ou piadas que exponham o funcionário. Ele não é seu amigo.

7. Cuidado com e-mails e mensagens em geral:

Preste atenção no que você formaliza por escrito. Seja de promessas, seja de brincadeiras com a equipe. Lembre-se que tudo ficará documentado.

8. Contratos sempre atualizados:

Documente toda alteração contratual que for feita – sempre, claro, combinando-a previamente com o contratado, que deve assinar todos os documentos necessários.

9. Relação Anual de Informações Sociais:

Informe anualmente os dados dos funcionários na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).  As informações são referentes ao ano anterior.

10. Busque conselhos de quem tem mais experiência nisso do que você:

Seu Contador, seu Advogado, eles podem te ajudar te orientando nesta questão. Não desperdice o conhecimento coletivo.
 

A gestão de pessoas é uma das coisas mais complexas na organização de uma empresa. Uma conversa sincera com a equipe é sempre a melhor saída para qualquer desentendimento. Busque sempre entender as necessidades dos funcionários e atender àquelas que forem possíveis dentro do contexto da sua empresa. E, claro, boa sorte!